Hino Nacional nas Escolas
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Escolas terão de tocar Hino Nacional uma vez por semana
Lei foi sancionada dia 21 de setembro e passa a valer a partir do dia 22 nos colégios de ensino Fundamental (1o ao 9o ano) de todo o país. Legislação passa a valer automaticamente, sem a necessidade de estar prevista em leis estaduais ou municipais.
As escolas de ensino Fundamental, públicas e privadas, de todo o país são obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada dia 21 de setembro de 2009 pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino.